Cria novo parâmetro de filtro por tipo de publicação

dag_confs/examples_and_tests/pubtype_example.yaml

@@ -0,0 +1,21 @@
+dag:
+  id: pubtype_example
+  description: DAG de teste (filtro por tipo de publicação)
+  search:
+    sources:
+      - DOU
+    terms:
+      - programa
+    pubtype:
+      - Ato
+      - Portaria
+      - Edital
+      - Extrato
+      - Ratificação
+      - Resolução
+      - Retificação
+      - Protocolo
+  report:
+    emails:
+      - destination@economia.gov.br
+    subject: "Teste do Ro-dou"

docs/docs/como_funciona/exemplos.md

@@ -281,4 +281,32 @@ dag:
     emails:
       - destination@gestao.gov.br
     subject: "Teste do Ro-dou"
+```
+
+### Exemplo 12
+Esta configuração filtra os resultados por tipos de publicações selecionadas.
+Disponível para as pesquisas no DOU e INLABS.
+
+```yaml
+dag:
+  id: pubtype_example
+  description: DAG de teste (filtro por tipo de publicação)
+  search:
+    sources:
+      - DOU
+    terms:
+      - programa
+    pubtype:
+      - Ato
+      - Portaria
+      - Edital
+      - Extrato
+      - Ratificação
+      - Resolução
+      - Retificação
+      - Protocolo
+  report:
+    emails:
+      - destination@gestao.gov.br
+    subject: "Teste do Ro-dou"
 ```

docs/docs/como_funciona/parametros.md

@@ -22,6 +22,7 @@ A página abaixo lista os parâmetros configuráveis nos arquivos YAML:
 - **use_summary**: Define se no relatório será exibido a ementa, se existir. Valores: True ou False. Default: False. (Funcionalidade disponível apenas no INLABS)
 - **ignore_signature_match**: Ignora a correspondência de assinatura ao realizar a busca. Valores: True ou False. Default: False.
 - **is_exact_search**: Busca somente o termo exato. Valores: True ou False. Default: True.
+- **pubtype**: Lista de tipos de publicações a serem filtradas na busca. Valores: [Lista de tipos de publicações](tipos_de_publicacoes.md).
 - **sources**: Fontes de pesquisa dos diários oficiais. Pode ser uma ou uma lista. Opções disponíveis: DOU, QD, INLABS.
 - **terms**: Lista de termos a serem buscados. Para o INLABS podem ser utilizados operadores avançados de busca.
 - **territory_id**: Lista de identificadores do id do município. Necessário para buscar no Querido Diário.

docs/docs/como_funciona/tipos_de_publicacoes.md

@@ -0,0 +1,230 @@
+## Tipos de publicações (parâmetro pubtype)
+- Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
+- Acórdão
+- Acordo Coletivo de Trabalho
+- Ajuste
+- Alvará
+- Aresto
+- Ata
+- Ato
+- Ato Complementar
+- Ato Concessório
+- Ato Declaratório
+- Ato Declaratório Conjunto
+- Ato Normativo
+- Ato Regimental
+- Ato Regulamentar
+- Auto de Infração
+- Autorização
+- Aviso
+- Aviso aos Acionistas
+- Aviso de Adiamento
+- Aviso de Adjudicação
+- Aviso de Alienação
+- Aviso de Alteração
+- Aviso de Alteração de Resultado de Habilitação
+- Aviso de Anulação
+- Aviso de Audiência Pública
+- Aviso de Cadastramento
+- Aviso de Cancelamento
+- Aviso de Cancelamento de Termo Aditivo
+- Aviso de Chamamento Público
+- Aviso de Coleta de Preços
+- Aviso de Consulta Pública
+- Aviso de Convalidação
+- Aviso de Credenciamento
+- Aviso de Dispensa de Licitação
+- Aviso de Eleição
+- Aviso de Extravio
+- Aviso de Fato Relevante
+- Aviso de Habilitação
+- Aviso de Homologação
+- Aviso de Homologação e Adjudicação
+- Aviso de Índice Técnico
+- Aviso de Inexigibilidade de Licitação
+- Aviso de Julgamento
+- Aviso de Licença
+- Aviso de Licitação
+- Aviso de Licitação-Concorrência
+- Aviso de Licitação-Convite
+- Aviso de Licitação Deserta
+- Aviso de Licitação-Leilão
+- Aviso de Licitação-Pregão
+- Aviso de Licitação-RDC Eletrônico
+- Aviso de Licitação-RDC Presencial
+- Aviso de Licitação-Registro de Preços
+- Aviso de Licitação-Tomada de Preços
+- Aviso de Nota Técnica
+- Aviso de Padronização
+- Aviso de Penalidade
+- Aviso de Preços Registrados
+- Aviso de Pré-Qualificação
+- Aviso de Processo Seletivo
+- Aviso de Proposta Comercial
+- Aviso de Proposta Técnica
+- Aviso de Prorrogação
+- Aviso de Reabertura de Prazo
+- Aviso de Registro de Chapas
+- Aviso de Registro de Diplomas
+- Aviso de Registro de Preços
+- Aviso de Relação de Compras
+- Aviso de Rescisão
+- Aviso de Retificação
+- Aviso de Revogação
+- Aviso de Seleção
+- Aviso de Serviço e Compra
+- Aviso de Sorteio
+- Aviso de Suspensão
+- Aviso de Tomada de Subsídios
+- Balancete
+- Balancete Financeiro
+- Balancete Patrimonial e Financeiro
+- Balanço Patrimonial
+- Balanço Social
+- Certidão
+- Circular
+- Comunicado
+- Consulta Pública
+- Contrato de Gestão
+- Convênio
+- Decisão
+- Decreto de Pessoal
+- Decreto Legislativo
+- Decreto não numerado
+- Decreto numerado
+- Deliberação
+- Demonstração Contábil
+- Despacho
+- Despacho Interministerial
+- Edital
+- Edital da Justiça Gratuita (Art. 32 Portaria 268/2009-IN)
+- Edital de Citação
+- Edital de Concurso Público
+- Edital de Convocação
+- Edital de Credenciamento
+- Edital de Intimação
+- Edital de Leilão
+- Edital de Notificação
+- Edital de Processo Seletivo
+- Edital de Vestibular
+- Emenda
+- Emenda Constitucional
+- Estatuto
+- Extrato
+- Extrato da Ata
+- Extrato de Acordo de Cooperação
+- Extrato de Acordo de Cooperação Federativa
+- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
+- Extrato de Adesão
+- Extrato de Ajuste
+- Extrato de Apostilamento
+- Extrato de Autorização de Fornecimento de Material
+- Extrato de Autorização de Serviço
+- Extrato de Autorização de Uso
+- Extrato de Carta Contrato
+- Extrato de Carta Reversal
+- Extrato de Cessão
+- Extrato de Cessão de Uso
+- Extrato de Comodato
+- Extrato de Compromisso
+- Extrato de Concessão de Uso
+- Extrato de Contrato
+- Extrato de Convênio
+- Extrato de Cooperação Mútua
+- Extrato de Credenciamento
+- Extrato de Denúncia
+- Extrato de Depósito
+- Extrato de Dispensa de Chamamento Público
+- Extrato de Dispensa de Licitação
+- Extrato de Distrato
+- Extrato de Doação
+- Extrato de Escritura de Compra e Venda
+- Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)
+- Extrato de Fornecimento
+- Extrato de Inexigibilidade de Licitação
+- Extrato de Instrumento Convocatório
+- Extrato de Instrumentos Contratuais
+- Extrato de Memorando de Entendimento
+- Extrato de Nota de Empenho
+- Extrato de Ordem de Compra
+- Extrato de Ordem de Execução de Serviço
+- Extrato de Ordem de Fornecimento
+- Extrato de Parceria
+- Extrato de Parecer Técnico
+- Extrato de Permissão de Uso
+- Extrato de Permuta
+- Extrato de Prorrogação de Ofício
+- Extrato de Protocolo de Cooperação
+- Extrato de Protocolo de Intenção
+- Extrato de Recolhimento
+- Extrato de Reconhecimento
+- Extrato de Reconhecimento de Dívida
+- Extrato de Registro de Preços
+- Extrato de Rerratificação
+- Extrato de Rescisão
+- Extrato de Rescisão Contratual
+- Extrato de Resilição
+- Extrato de Sub-rogação
+- Extrato de Termo Aditivo
+- Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta
+- Extrato de Termo de Cooperação Técnica
+- Extrato de Termo de Entrega
+- Extrato de Termo de Execução de Projeto
+- Extrato de Termo de Execução Descentralizada
+- Extrato de Termo de Fomento
+- Extrato de Termo de Ocupação de Imóvel
+- Extrato de Termo de Parceria
+- Extrato de Transferência de Posse
+- Extrato Prévio
+- Fato Relevante
+- Instrução
+- Instrução Normativa
+- Instrução Normativa Conjunta
+- Lei
+- Lei Complementar
+- Lista de Antiguidade
+- Medida Provisória
+- Memorando de Entendimento
+- Mensagem
+- Norma Complementar
+- Ofício circular
+- Ordem de Serviço
+- Orientação Normativa
+- Pacto
+- Parecer Normativo
+- Pauta
+- Portaria
+- Portaria Conjunta
+- Portaria Intergovernamental
+- Portaria Interministerial
+- Processo Disciplinar
+- Proposta Orçamentária
+- Protocolo
+- Protocolo de Intenções
+- Provimento
+- Ratificação
+- Recomendação
+- Recurso Disciplinar
+- Relatórios
+- Republicação
+- Resolução
+- Resolução do Senado Federal
+- Resultado de Análise
+- Resultado de Avaliação Técnica
+- Resultado de Cadastramento
+- Resultado de Concurso Público
+- Resultado de Eleição
+- Resultado de Habilitação
+- Resultado de Índice Técnico
+- Resultado de Julgamento
+- Resultado de Julgamento de Licitação
+- Resultado de Leilão
+- Resultado de Proposta Técnica
+- Resultado de Qualificação
+- Retificação
+- Retificação (de Edital)
+- Solução de Consulta
+- Súmula
+- Súmula Administrativa
+- Termo de Autorização
+- Termo de Liberação de Operação

src/dou_dag_generator.py

@@ -280,6 +280,7 @@ def perform_searches(
         use_summary: Optional[bool],
         result_as_email: Optional[bool],
         department: List[str],
+        pubtype: List[str],
         **context,
     ) -> dict:
         """Performs the search in each source and merge the results"""
@@ -296,6 +297,7 @@ def perform_searches(
                 ignore_signature_match=ignore_signature_match,
                 force_rematch=force_rematch,
                 department=department,
+                pubtype=pubtype,
                 reference_date=get_trigger_date(context, local_time=True),
             )
         elif "INLABS" in sources:
@@ -307,6 +309,7 @@ def perform_searches(
                 ignore_signature_match=ignore_signature_match,
                 full_text=full_text,
                 use_summary=use_summary,
+                pubtype=pubtype,
                 reference_date=get_trigger_date(context, local_time=True),
             )
 
@@ -340,6 +343,7 @@ def perform_searches(
         search_dict["result"] = result
         search_dict["header"] = header
         search_dict["department"] = department
+        search_dict["pubtype"] = pubtype
 
         return search_dict
 
@@ -490,6 +494,7 @@ def create_dag(self, specs: DAGConfig, config_file: str) -> DAG:
                             "full_text": subsearch.full_text,
                             "use_summary": subsearch.use_summary,
                             "department": subsearch.department,
+                            "pubtype": subsearch.pubtype,
                             "result_as_email": result_as_html(specs),
                         },
                     )

src/hooks/dou_hook.py

@@ -19,8 +19,8 @@
 
 
 class DOUHook(BaseHook):
-    IN_WEB_BASE_URL = "https://www.in.gov.br/web/dou/-/"
-    IN_API_BASE_URL = "https://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou"
+    IN_WEB_BASE_URL = "http://www.in.gov.br/web/dou/-/"
+    IN_API_BASE_URL = "http://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou"
     SEC_DESCRIPTION = {
         Section.SECAO_1.value: "Seção 1",
         Section.SECAO_2.value: "Seção 2",
@@ -158,6 +158,7 @@ def search_text(
                     item["id"] = content["classPK"]
                     item["display_date_sortable"] = content["displayDateSortable"]
                     item["hierarchyList"] = content["hierarchyList"]
+                    item["arttype"] = content["artType"]
 
                     all_results.append(item)
 

src/hooks/inlabs_hook.py

@@ -123,6 +123,7 @@ def _generate_sql(payload: dict) -> str:
             "name",
             "pubname",
             "artcategory",
+            "arttype",
             "identifica",
             "titulo",
             "subtitulo",

src/notification/email_sender.py

@@ -92,14 +92,23 @@ def generate_email_content(self) -> str:
                 blocks.append(f"<h1>{search['header']}</h1>")
 
             if not self.report_config.hide_filters:
-                if search["department"]:
+                if search["department"] or search["pubtype"]:
                     blocks.append(
                         """<p class="secao-marker">Filtrando resultados somente para:</p>"""
                     )
-                    blocks.append("<ul>")
-                    for dpt in search["department"]:
-                        blocks.append(f"<li>{dpt}</li>")
-                    blocks.append("</ul>")
+                    if search["department"]:
+                        blocks.append("<small>Unidades:</small>")
+                        blocks.append("<ul>")
+                        for dpt in search["department"]:
+                            blocks.append(f"<li><small>{dpt}</small></li>")
+                        blocks.append("</ul>")
+
+                    if search["pubtype"]:
+                        blocks.append("<small>Tipos de publicações:</small>")
+                        blocks.append("<ul>")
+                        for pub in search["pubtype"]:
+                            blocks.append(f"<li><small>{pub}</small></li>")
+                        blocks.append("</ul>")
 
             for group, search_results in search["result"].items():